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26 de Setembro de 2021

Quando uma única pessoa ocupa imóvel de vários herdeiros

Por Karollyna Alves

Karollyna Alves, Advogado
Publicado por Karollyna Alves
há 2 meses

Situação comum: Dois filhos, um residia com o pai, já divorciado, e o outro se casou e paga aluguel da casa que mora com a esposa e os filhos.

O filho solteiro reside com o pai, que já está mal de saúde, e dá toda assistência necessária, já que o pai precisa de cuidados, pois já fora acometido por alguma doença (câncer, alzheimer, AVC, etc).

Um dia acontece o destino de todos nós, o pai morre. Não precisa esperar o luto acabar para que as brigas em família comecem, talvez a psicologia explique porque, nestes momentos, é quando os ânimos dos familiares estão mais acirrados.

O filho que passou anos se dedicando ao cuidado do pai não quer sair da casa, o outro filho que estava distante, mas não deixou de ser filho, quer o imóvel de herança para não ter mais que pagar aluguel, e agora?

Imagem: Artem Podrez

Outra situação muito comum:

Vários herdeiros. As gerações anteriores costumavam ter muito mais filhos que a atual. Então imagine que foram deixados dois apartamentos e são cinco herdeiros vivos.

A mãe, falecida há pouco, e o pai, também já falecido, deixaram como herança dois imóveis. Eram três os filhos, mas um, porém, também já faleceu e o direito dele passou aos dois filhos. Resumo da situação: Restaram cinco herdeiros.

Um apartamento já era alugado e ajudava a custear as despesas da mãe. O outro, no qual a mãe morava, ficou desabitado. Um dos filhos pega a chave e diz que vai procurar um advogado para resolver a situação.

Quando menos se espera, um dos filhos, que não era o que estava com a chave, se instala no apartamento. Nenhum advogado foi chamado ainda.

Os outros herdeiros ficam indignados, mas quem pegou a chave diz que não teve escolha, ficou desempregado e não tem como pagar aluguel. O que fazer?

Estas histórias são muito comuns, só mudam as famílias e uma ou outra nuance. Mas, no fim das contas, há sempre um herdeiro ocupando, sozinho, algum bem deixado por um parente falecido. O problema é que há outros herdeiros sem desfrutar de seu direito.

A depender de como passaram-se os últimos anos, a rivalidade entre os herdeiros aumenta. É comum que nas consultas advocatícias eu escute: “Mas Dra., eu fiquei com meu pai/mãe enquanto estava doente, o outro sequer vinha visitar!”

Contudo, quando uma pessoa morre, desde o momento de seu falecimento que ocorre a sucessão. A abertura de inventário ou de arrolamento de bens são necessidades processuais para regular a situação que já ocorreu: O advento da morte.

Para sanar estes casos é que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento que, a pessoa que se utiliza do bem, pode ser imóvel ou móvel, objeto de herança, e que, portanto, usufrui do bem sem a participação dos demais herdeiros, deve pagar aluguel.

E se forem dez herdeiros e apenas um está usando uma casa, por exemplo? Este que está usando a casa deve pagar o aluguel no valor de mercado do bem.

Supondo que o aluguel seja de R$: 1.000,00 (mil reais) cada um dos nove, que não estão usufruindo do bem, terão direito a sua cota parte de R$: 100,00 (cem reais).

Ressalto que é necessário que tudo seja formalizado por meio da partilha, seja ela amigável ou litigiosa.

Imagem: SHVETS production

Autora

Contato: karollyna.advocacia@gmail.com

5 Comentários

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É o que mais acontece. Inventário é briga, pode contar quais são amigáveis. continuar lendo

Depois que terminar o inventário, vende_se o imóvel e cada um fica com sua parte. continuar lendo

Esta também é uma possibilidade. Mas como o inventário geralmente demora, o herdeiro que habita deve pagar o aluguel. continuar lendo

Porque demora tanto sair inventário, mesmo as partes estando de acordo , esse é o meu caso continuar lendo

Luciane eu preciso saber mais sobre o seu caso pra te responder, me manda um email que a gente conversa: karollyna.advocacia@gmail.com continuar lendo