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26 de Setembro de 2021

“Se você se divorciar, vai sair sem nada! Eu que trabalhei e comprei tudo!”

Por Karollyna Alves

Karollyna Alves, Advogado
Publicado por Karollyna Alves
há 2 meses

Juliana (nome fictício), casada há treze anos, teve com Roberto (outro nome fictício) um único filho, que já tem dez anos. Aos poucos, Juliana, percebe que não é mais feliz em seu casamento, como outrora fora.

Por um tempo ela não pensa em se separar, afinal, todos os relacionamentos têm suas crises. O tempo passa mais um pouco, enquanto ela tenta ser paciente e espera que o problema seja solucionado.

Ela até pede mais atenção ao marido, chama ele para se divertirem juntos, coloca o filho na cada da avó para ter um tempinho a sós com o esposo, mas nada parece que dá certo. Ela apenas se frustra.

Por muitas noites, ela faz uma oração silenciosa, coração apertado, pensa mais no filho que nela mesma.

Mas as discussões começam a ficar frequentes, afinal, ela está infeliz, não está? E ele que não se importava com a felicidade dela começa a ficar muito chateado com a infelicidade dela. Pergunta ao filho: O que está acontecendo com a sua mãe? O moleque nada sabe.

Com discussões ainda mais frequentes, a esta altura, a conversa já está impossível. Tudo vira discussão. Ela não quer mais o marido, embora, muitas vezes, o marido ainda a queira.

Juliana não fala do divórcio logo de cara, pensa primeiro em como seria essa situação, mais uma vez, coloca o filho em primeiro lugar.

Até que finalmente decide procurar um advogado.

Imagem: Diva Plavalaguna

Na consulta jurídica

“Dra., ele disse que se eu sair de casa, tenho que assinar um papel abrindo mão de todos os bens do casamento”.

Dra., ele me disse que a guarda do filho será só dele porque ele ganha mais que eu”.

Dra., ele disse que se eu sair de casa estarei cometendo abandono de lar”.

Dra., ele me disse que os bens estão todos no nome dele e eu não tenho direito a nada”.

Sempre bom lembrar que tanto homens podem chantagear suas esposas com estas, e outras, frases, assim como mulheres podem fazê-lo.

Mas vou ficar com o que é mais comum de acontecer na realidade: Homens que não querem o divórcio e querem “amarrar” as esposas através de medo de perder os bens ou a guarda dos filhos.

Imagem: Andrea Piacquadio

Ele/Ela pode fazer isso?

A esmagadora maioria das chantagens em casos de término de casamento são infundadas. Claro, estou me referindo àquelas que usam a guarda dos filhos e a divisão dos bens.

Contudo, para saber realmente o que cada um terá direito após o divórcio tem que observar se foi realizado o pacto antenupcial.

Se você não fez pacto antenupcial, então você se casou pelo regime da comunhão parcial de bens. O que isso significa?

Significa que em caso de divórcio cada um tem direito à metade dos bens adquiridos durante o casamento. Pode ter sido um carro, um imóvel, uma pintura de arte de alto valor… tudo isso entra no divórcio.

Mas e se quem tiver trabalhado para comprar tudo foi só uma pessoa? Não interessa! Na comunhão parcial de bens, ainda que apenas um tenha trabalhado, em regra, os bens comprados enquanto casados deverão ser divididos.

Dito tudo isto, devo salientar que ilustrei aqui a grande maioria dos casos de divórcio. Mas é claro, o seu caso pode ter alguma particularidade, como por exemplo o acordo pré-nupcial.

Então, sempre busque um advogado de confiança.

Imagem: Andrea Piacquadio

Autora

Contato: karollyna.advocacia@gmail.com

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